Governo Beto Richa retalia universidades que resistiram ao Meta4 e bloqueia verba de custeio

As três universidades estaduais que se recusaram a aderir ao Meta4, o sistema de gestão de folha de pagamento do governo do Estado, UEL, UEM e Unioeste, por entender que a medida fere a autonomia universitária, sofreram uma retaliação do governo paranaense. A retaliação aconteceu no final da tarde de ontem, com o bloqueio das verbas de custeio das três universidades – só na UEL foram R$ 6,058 milhões –, no mesmo dia em que o governo confirmou o pagamento dos salários (havia o temor de que o governo faria a retaliação com o corte dos salários, ameaça feita quando foi imposto o repasse das informações para o Meta4). O boicote foi informado oficialmente hoje à tarde, no site da UEL, mas as contas estão bloqueadas desde as 18h de ontem. A resistência das universidades ao Meta4 ocorreu porque a medida limitaria a administração de recursos humanos, interferindo nos mínimos detalhes, até na concessão de licenças para a participação em cursos, como doutorado e pós-doutoramento. Na prática, o governo ganharia superpoderes, podendo determinar o que pode e o que não pode ser pesquisado nas universidades. A autonomia universitária é garantida pela Constituição de 1988 e pela Constituição do Paraná.

Segundo a Agência UEL, o contingenciamento “afeta diretamente o desenvolvimento de atividades ligadas ao ensino e pesquisa, e ainda suspende o pagamento de bolsas aos estudantes indígenas, mantidos por meio de programas de permanência, já que a soma total foi retirada de duas fontes de recursos – as fontes 250 e a 100”. A universidade argumenta ainda que “a decisão do governo estadual também prejudica o andamento de projetos e programas desenvolvidos por alunos e professores dos cursos de graduação, e impossibilita a aquisição de materiais de consumo, que vão desde os produtos de limpeza até os insumos utilizados em laboratórios, assim como a manutenção de equipamentos”.

O texto da Agência UEL afirma que o corte da verba de custeio é uma tentativa de “controle político, retaliação, e resultado da negativa da UEL em aderir ao sistema de gestão em recursos humanos, o Meta 4 RH-PR”. “O bloqueio destes recursos afeta o andamento de todas as nossas atividades acadêmicas, prejudicando o Ensino em toda a sua extensão”, afirmou o reitor em exercício, Luvoviko Carnasciali.

Segundo a universidade, o bloqueio da verba de custeio provoca impacto nos 54 cursos de graduação da UEL.