Richa contraria Fazenda e vai pagar reajuste a professores

Por Katna Baran

O governo do Paraná voltou atrás em uma decisão do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, de segurar o pagamento da última parcela do reajuste dos docentes das universidades estaduais, previsto para o final do mês. Em mais uma intenção de cortar gastos, a medida já havia sido anunciada pelo secretário, mas, no final da tarde desta quarta-feira (7), a assessoria do governo confirmou que o pagamento será realizado normalmente.

O reajuste de 7,14% é fruto de uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa em agosto de 2012, que concedia aumento total de 31,73%, aplicado em quatro parcelas anuais. Em 2015, portanto, será paga a última parte do reajuste. Costa, porém, apontou duas justificativas para postergar o aumento: falta de orçamento e possível contrariedade aos limites de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A reportagem procurou a Secretaria da Fazenda para saber se, com a decisão pelo pagamento do reajuste, o limite estabelecido em lei poderá ser excedido, mas, até o fechamento da edição, não obteve retorno. Conforme apresentou o secretário no último dia 30 na Assembleia Legislativa, no fechamento das contas em agosto, o Executivo havia atingido 43,75% de gastos com pessoal – o limite de alerta é de 44,10%.

À época da aprovação da lei, o Tribunal de Contas chegou a enviar ofício à Casa Civil questionando se os números eram compatíveis com os limites de gastos com pessoal. Com o reajuste, a intenção era de equiparar o piso salarial de um professor universitário ao de um técnico de nível superior das universidades estaduais. Conforme a Secretaria de Ciência e Tecnologia, hoje há 7.555 docentes atuando nas sete instituições públicas de ensino superior geridas pelo Executivo.

Contrariedade

Essa não é a primeira vez que o governo desautoriza Costa. Em maio, o governador Beto Richa (PSDB) negou que iria negociar parte da Copel e da Sanepar para levantar recursos, conforme anúncio do secretário.

Sob outras medidas de contenção de gastos – como congelamento das progressões e o fim do quinquênio dos docentes, medidas que estavam incluídas no pacotaço enviado à Assembleia em fevereiro –, o próprio governo voltou atrás.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/richa-contraria-fazenda-e-vai-pagar-reajuste-a-professores-ebrch3r4f6hmbw2zlf1s0u1im