Professores de seis estados estão em greve no país

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Professores de seis estados entraram em greve nos últimos dias pedindo melhorias nos salários. Os estados afetados pelas paralisações das redes estaduais são Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Docentes de Sergipe, que estavam em greve, encerraram o movimento nesta quinta-feira (16).

Segundo a lei do piso do magistério e entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), um professor com nível médio deve ter remuneração de R$ 1.187 para uma jornada semanal de até 40 horas. Os valores pagos aos demais níveis - professores com licenciatura plena, pós-graduação, mestrado e doutorado - dependem dos planos de carreira de cada governo.
No Maranhão e no Espírito Santo, os sindicatos declararam "estado de greve". Os professores do Amazonas e de Goiás não descartam fazer paralisação.

Assembleia de professores de Mato Grosso (Foto:
TV Globo/Reprodução)
Mato Grosso
Em Mato Grosso, os professores da rede estadual estão em greve desde o último dia 6. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), a principal reivindicação da categoria é a aplicação imediata do piso, que eles entendem ser no valor de R$ 1.312,00. O salário-base atualmente é de R$ 1.248,68 para professores de nível médio com jornada de 30 horas semanais.
De acordo com o Sintep, a rede estadual tem 36.548 profissionais em 715 escolas. O sindicato afirma ainda que a rede possui atualmente 176 professores com formação de nível médio.
Os professores também querem a contratação de concursados e alegam que mais de 50% dos docentes da rede têm contrato temporário.
Em nota, o governo afirmou que apresentou três propostas aos professores. “A última é pagar o percentual de 5,07% que está faltando para atingir o piso da categoria (professores, apoio e técnico) no mês de setembro e não mais em dezembro.” De acordo com o governo do Estado, um último balanço mostrou que 40% das escolas estão paralisadas.

Professores em greve em Minas Gerais (Foto:
Henrique Sousa/Divulgação Sind-UTE/MG)
Minas Gerais
Em Minas Gerais, a greve abrange os trabalhadores da educação e começou no dia 8 de junho. Eles pedem o fim do sistema de subsídios implantado pelo governo em janeiro deste ano e a adoção de um piso salarial (salário-base) de R$ 1.597,87 para a categoria. Esse valor é calculado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).
O sindicato calcula que 50% da categoria tenha aderido à greve e afirma que, até o momento, não houve acordo com o governo. Já a assessoria de imprensa do governo afirmou que os canais de negociação sempre estiveram abertos, mas que não houve procura do sindicato. O governo estima que cerca de 3% das escolas estejam totalmente paradas e que outras 16,33% tenham aderido parcialmente ao movimento grevista.
O subsídio é uma forma de pagamento que incorpora todas as gratificações, vantagens, abonos e adicionais recebidos pelos servidores numa parcela única. Em janeiro, todos os profissionais foram levados para o subsídio. Quem quiser voltar ao sistema anterior tem até agosto para solicitar a transferência. O governo não soube informar quantos servidores já pediram para deixar o sistema de subsídio.
No sistema anterior, a remuneração é composta de: salário-base (ou piso) e gratificações, abonos, adicionais etc. O salário-base de um professor com formação de nível médio em início de carreira é salário-base R$ 369,89 para uma jornada de 24 horas semanais. Com adicionais, o valor chega a R$ 935, segundo o sindicato. Se esse professor quiser permanecer no subsídio, ganhará R$ 1.122, sem outros adicionais.
O sindicato quer que o aumento do piso para R$ 1.597,87 seja concedido em cima do salário-base atual, de R$ 369,89. O argumento é que, fora desse sistema, ou seja, com o subsídio, não há mais reajustes progressivos como biênios e qüinqüênios e “perspectiva de futuro”. Assim, na visão do sindicato, profissionais qualificados e com diferentes tempos de carreira ganhariam o mesmo valor. O governo, no entanto, diz que há sistemas de progressão e promoção na carreira por tempo de serviço e escolaridade.
Já um professor em início de carreira com nível de licenciatura plena tem salário-base de R$ 550,54 para uma jornada de 24 horas, segundo o sindicato. Com adicionais e gratificações, o valor vai para R$ 935. No sistema de subsídio, esse mesmo professor recebia R$ 1.320, segundo o sindicato.

O governo acrescenta ainda que, desde 2007, quando foi realizado o último concurso público para as carreiras da educação, o nível mínimo exigido para ingresso no magistério em Minas Gerais é a licenciatura plena. Ou seja, não há mais ingresso na carreira de professores com formação equivalente ao ensino médio.